Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 20
Ano: 2025
Data: 04/06/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04-06-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025.
06-06-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
12-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.
16-06-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
18-06-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
18-06-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
02-07-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025.
07-07-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
14-07-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.005/2025
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